Artigo: Eu posso falar?

Por: André Penaforte (Professor)

Você com certeza já viu protestos e militantes de todos os lados do espectro ideológico defenderem a liberdade de expressão, gostaria de convidá-lo a reflexão para responder a duas perguntas, a primeira delas: O que é a liberdade de expressão? e a mais importante delas, quais os limites desta liberdade?

Antes de buscar responder a essas perguntas, eu gostaria de situar o nobre leitor na situação que torna essa reflexão, para posterior ação, tão urgente. O fato de a grande mídia mentir e manipular as notícias para então lucrar alto com isso já não é novidade para um leitor atento, apenas o homem massa, segue a boiada ignorante do destino que o aguarda, mas ai eu te pergunto, como você sabe que a grande mídia está mentindo? E veja bem, desconfiar não é saber, a questão aqui é, como você sabe? Como passou da desconfiança ao pleno conhecimento? A resposta é muito simples, você buscou e recebeu informações que te permitiram confrontar as fake news da grande mídia e enxergar através do véu da mentira, mas e se essas informações fossem censuradas pelas grandes corporações? Eis o grande perigo que paira sobre as formas de liberdade, grandes corporações têm se unido a governos corruptos para controlar o que pode ser dito e o que não pode.

Como nos ensinou o Aristóteles, e eu, na busca didática de transferir esses conhecimentos, transcrevo aqui usando termos simplificados, nós pensamos com base nas informações armazenadas em nossa mente, são elas quem nos fornecem a base para o pensar, as ferramentas para analisar e decidir entre bem e mal, certo e errado, verdadeiro e falso, mas e se eu pudesse controlar o que entra na sua mente, definindo qual tipo de informação você receberá? A partir desse ponto, eu controlaria a sua forma de pensar, definido o ponto de partida eu controlo a chegada, você pensaria de acordo com as minhas regras. Num mundo livre isso é impossível, uma vez que todos com os quais nos relacionamos também nos influenciam, dizem que somos a média das cinco pessoas com quem mais convivemos, para controlar a sua mente, eu precisaria controlar essas pessoas, a mentira é como um castelo de cartas, basta uma carta fora do lugar e tudo colapsa sobre si mesmo. Enquanto a liberdade nos permitir falar e debater, a verdade se fará impor. Mas e se o governo aprovar uma lei de fake news e passar a controlar a informação, prendendo qualquer pessoa que ouse debater um tema ou mostrar uma ideia que esse mesmo governo não goste?

Daí a necessidade de liberdade de expressão, a liberdade de falar e expressar ideias, factuais ou falsas, boas ou más, a liberdade é isso mesmo, LIBERDADE, para mentir e dissimular ou para perseguir a virtude da honestidade, viver é exercer a liberdade, mas existe liberdade sem acesso à verdade? Grandes corporações possuem o direito de limitar o que podemos falar em suas plataformas? possuem o direito de censurar uma opinião? O governo possui o direito de limitar a liberdade de expressão? É válido prender alguém por crime de opinião? pode um  governo determinar o que é verdade e o que não é? Quem tiver o poder de determinar o que pode ser dito e o que não pode, terá o poder de controlar os rumos da sociedade, pois as pessoas já não serão livres, suas escolhas já não serão suas, como cães na coleira, serão guiados para onde o dono desejar. Somente você pode ter esse poder e apenas consigo próprio, é você quem determina o que é verdade, com base no LIVRE acesso à informação, quando você não conseguir encontrar mais nenhuma tese contrária, teremos aí o melhor indicativo de que você já vive numa ditadura e nem percebeu sua implementação.

Para resumir o caminho até aqui, podemos dizer que a liberdade de expressão é o que permite o debate, o confronto de ideias, esse confronto é o que nos faz perceber o que é mentira e deve ser descartado como falso e o que é verossímil e pode ser aceito enquanto verdadeiro. Se desejamos desfazer mentiras e encontrar a verdade, nenhuma corporação e nenhuma lei deve ter o poder de limitar esta liberdade. Não sei se este deve ser um direito absoluto, afinal a liberdade é um direito natural, dado por deus, o fato é que no Brasil este já não é, a liberdade de expressão positivada na nossa constituição é ridiculamente limitada, e estamos a um passo de perdê-la completamente, paira a ameaça das leis de fake news, cujo único objetivo é controlar o que você pode falar. Uma certeza que carrego é que, o que nos resta de liberdade de expressão precisa ser protegido. Mas como proteger esse direito?

A nossa vida é  composta por diversas esferas: política, educacional, social, familiar, trabalho, lazer... devemos atuar em cada uma dessas frentes, sem exceção, devemos ser nós mesmos a mudança que desejamos, não adianta sentar e reclamar do conforto da sua poltrona. Como posso atuar nisso? você deve estar se questionando. A resposta é muito simples, vou enumerar para simplificar:

1 - No meio social você pode espalhar essas informações, colocando-as em grupos de whatsapp, nos feeds das redes sociais, essa ação quebra o monopólio da informação, muitas pessoas acabam tendo acesso a verdade e aprendendo a distinguir a verdade das fake news.

2 - Colocar sites informativos, pertencentes a mídia alternativa, como seus sites preferidos no navegador, seta-los como páginas iniciais, assim você sempre estará recebendo as informações em primeira mão, quebrando o monopólio da grande mídia.

3 - É preciso expor todos os projetos de ditadores que desejam controlar a opinião, deixando claro para a massa desinformada que uma lei de fake news não tem nada haver com o combate às mentiras, mas com o controle da informação, assim impossibilitamos o controle do debate por proto ditadores.

4 - Se for um estudioso e bom escritor, escreva artigos, monte um blog, forme grupos, assim você estará atuando diretamente no debate de ideias, o melhor caminho para a aquisição da verdade.

5 - Se for estudante, concorra ao grêmio da sua escola, leve palestrantes para disseminar novas ideias, as escolas e faculdades se tornaram centros de manipulação psicológica, onde apenas uma versão de cada teoria é contada, é preciso quebrar a ditadura da opinião que se instalou nessas instituições.

6 - Precisamos de leis que punam severamente empresas tecnológicas que atacam o direito à liberdade de expressão, pois esse direito é sagrado.

Um ótimo exemplo de lei seria o que vou nomear aqui como: ‘’Lei da liberdade e igualdade nas redes’’ artigo 1: Nenhuma postagem, seja texto, imagem ou vídeo será removida, salvo em caso de mandado judicial. Com esse artigo poderíamos falar o que desejássemos, sem o perigo de ter as informações deletadas, eu mesmo já tive vídeos deletados pelo algoritmo das redes sociais. Artigo 2: Todas as postagens devem ter o mesmo alcance. Isso evitaria jogar informações indesejadas no limbo da internet, o que impossibilitaria que fossem localizadas. Artigo 3: Atingido os requisitos de monetização, está vetado cortar monetização de usuários específicos. O corte da monetização é hoje uma das principais estratégias das grandes corporações para controlar as informações, pois postagens não monetizadas desaparecem na internet e os próprios produtores perdem o desejo de produzi-las. Artigo 4: Fica proibido remover seguidores orgânicos ou manipular interações nas redes sociais. As grandes redes sociais removem inscritos e likes de postagens cujas opiniões os diretores da empresa discordam, tudo na tentativa de garantir que aquelas opiniões desapareçam das redes. Artigo 5: Todos possuem direito de acesso e uso, em igualdade, das redes sociais, sendo proibido o banimento de usuários. A redes atualmente se uniram para realizar um verdadeiro expurgo de pessoas que defendem certos pontos de vista, como por exemplo, opor-se ao aborto, é permitido militar pela sua liberação, mas proibido militar contra esta aberração.  Artigo 5: O desrespeito a qualquer dos artigos acima gera indenização ao usuário na taxa de 1 salário mínimo por seguidor/amigo/incritos que o usuários possuia em suas redes. Nada melhor que o risco de grande prejuízo para garantir a neutralidade das plataformas na rede.

Agora imagine que apenas dez por cento das pessoas passem a implementar essas ações, logo a sociedade inteira conheceria a verdade, logo toda a sociedade estaria lutando pela aprovação de projetos de lei que protejam suas liberdades, pois a perda das liberdade é a morte em vida. Precisamos assistir ao advento da verdadeira democracia, lembremos da origem desta palavra: demos = povo e cracia = poder, quando o demos exerce a cracia os corruptos tremem de medo em suas cadeiras. É por isso que estou aqui, escrevendo, ensinando, agindo, plantando uma semente para o futuro, se desejamos que algo mude, precisamos mudar a nós mesmos, se desejamos que algo seja feito, precisamos fazer nós mesmos, assim arrastaremos multidões pelo exemplo, segundo Ortega y Gasset, ‘’viver é agir para o futuro… ...viver é sempre, sempre, sem pausa nem descanso, fazer…’’  enquanto eu posso falar, enquanto minha voz ainda se faz ouvir, convido-o a viver, antes que seja tarde demais.