Bolsonaro nomeia general Augusto Heleno para o Conselho da República

Principal função do Conselho é manter a estabilidade das instituições democráticas no país.

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Foto: Marcos Corrêa/PR/Flickr
Foto: Marcos Corrêa/PR/Flickr

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Augusto Heleno, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Paulo Skaf, foram nomeados nesta sexta-feira (19), pelo presidente Jair Bolsonaro, para integrarem o Conselho da República.

E entre as funções do Conselho da República, a principal é, manter a estabilidade das instituições democráticas no país. Compete, também, ao Conselho pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A última nomeação para o Conselho havia sido em 2018 pelo, então, presidente Michel Temer.

A partir de agora, surgem questionamentos e uma certa expectativa para o caso Daniel Silveira. As nomeações podem ou não causar uma reviravolta, já que nos últimos dias criou-se uma espécie de “crise institucional política” após, principalmente, a decisão de Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal, a respeito da prisão deputado.

O conselho é composto pelo vice-presidente, presidentes da Câmara e do Senado, líderes da minoria e maioria da Câmara e do Senado, ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros maiores de 35 anos. O mandato é de três anos, vedada a recondução.